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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 10:45

Defensoria Pública alerta sobre indícios da violência obstétrica

Caso no Rio Grande so Sul de mulher que foi obrigada judicialmente a realizar cesárea causou repercussão
Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 17:30

PT tentará barrar investigação de denúncia sobre Petrobras

Segundo o partido, não existem investigações formais na Holanda sobre denúncias de que funcionários
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 13:15

MPF arquiva investigação sobre boicote ao Programa Mais Médicos

Ministério da Saúde suspeitou de que médicos brasileiros estavam fazendo inscrições apenas para tumultuar o processo de contratação de profissionais estrangeiros
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 19:53

CNJ adia decisão sobre escutas em presídios de segurança máxima

Para a OAB, a gravação indiscriminada de conversas entre advogados e clientes é uma agressão à intimidade e à privacidade, além de ferir a inviolabilidade do sigilo profissional e o respeito às prerrogativas dos advogados
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 18:45

Lula sanciona lei sobre política nacional de reciclagem de lixo

O presidente ressaltou ainda que a nova lei simboliza a vitória dos catadores de lixo.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 17:45

Sem lei sobre casamento gay, brasileiros buscam alternativa jurídica

Sem uma lei específica sobre a união entre pessoas do mesmo sexo, os homossexuais brasileiros têm
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 11:41

País está amadurecendo democraticamente, diz Tarso sobre combate à corrupção

Ao comentar as ações de combate à corrupção no país, o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou que o Brasil está amadurecendo democraticamente.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 16:37

DPU publica Informe sobre situação dos Direitos Humanos no Brasil

A análise partiu das recomendações da Revisão Periódica Universal, mecanismo de monitoramento da ONU.
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:14

O Brasil em 2024 - perspectivas econômicas

Produção agrícola e pecuária salvaram governo Lula em 2023
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 19:30

Telexfree nega responsabilidade sobre cadastramentos a partir do Brasil

Advogado da empresa, suspeita de ser pirâmide financeira, afirma que também não tem controle sobre
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 12:47

Brasil: Os 196 anos dos Cursos Jurídicos

Salve o dia 11 de agosto dia dos advogados.
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Junho de 2018 - 11:51

Atlas da violência no Brasil - 2018

Atlas da violência no Brasil - 2018.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 10:15

Erro no sistema não pode impedir matrícula na faculdade

Mesmo que a falha o deixe aluno inadimplente, a instituição não pode impedir sua rematrícula, uma vez que ele não é culpado
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 12:30

Dono da boate Kiss diz que sobreviventes atrapalharam resgate

Kiko afirma que uso de espuma foi recomendado por engenheiro
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 12:04

A Essência do Sistema de Freios e Contrapesos em sede de Estado Democrático de Direito

O escopo do presente é analisar o sistema de freios e contrapesos na ordem do Estado Democrático de Direito.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 16:14

ProUni vai oferecer pelo menos 60 mil bolsas em instituições privadas

Os estudantes interessados em disputar uma das bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 19:00

Juiz federal: a imagem da Tim 'se abala por atuação própria'

Justiça nega à empresa liminar supendendo proibição do plano "Infinity Day"
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2025 - 12:32

Moraes dá mais 5 dias para governo do Rio enviar dados sobre operação

Ministro é relator temporário do processo chamado de ADPF das Favelas
Array Publicado em 2025-10-27T14:43:06+00:00

"Ele tem meu telefone e eu tenho o dele", diz Lula sobre Trump

Presidentes se encontraram na Malásia nestes últimos dias

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 72547

Caso no Rio Grande so Sul de mulher que foi obrigada judicialmente a realizar cesárea causou repercussão

Segundo o partido, não existem investigações formais na Holanda sobre denúncias de que funcionários

Ministério da Saúde suspeitou de que médicos brasileiros estavam fazendo inscrições apenas para tumultuar o processo de contratação de profissionais estrangeiros

Para a OAB, a gravação indiscriminada de conversas entre advogados e clientes é uma agressão à intimidade e à privacidade, além de ferir a inviolabilidade do sigilo profissional e o respeito às prerrogativas dos advogados

O presidente ressaltou ainda que a nova lei simboliza a vitória dos catadores de lixo.

Sem uma lei específica sobre a união entre pessoas do mesmo sexo, os homossexuais brasileiros têm

Ao comentar as ações de combate à corrupção no país, o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou que o Brasil está amadurecendo democraticamente.

A análise partiu das recomendações da Revisão Periódica Universal, mecanismo de monitoramento da ONU.

Produção agrícola e pecuária salvaram governo Lula em 2023

Advogado da empresa, suspeita de ser pirâmide financeira, afirma que também não tem controle sobre

Salve o dia 11 de agosto dia dos advogados.

Atlas da violência no Brasil - 2018.

Mesmo que a falha o deixe aluno inadimplente, a instituição não pode impedir sua rematrícula, uma vez que ele não é culpado

Kiko afirma que uso de espuma foi recomendado por engenheiro

O escopo do presente é analisar o sistema de freios e contrapesos na ordem do Estado Democrático de Direito.

Os estudantes interessados em disputar uma das bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni

Justiça nega à empresa liminar supendendo proibição do plano "Infinity Day"

Ministro é relator temporário do processo chamado de ADPF das Favelas

Presidentes se encontraram na Malásia nestes últimos dias

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